 |
 |
|
| |
|
|
|
| 06/10/2008 |
Delegado: crimes virtuais só tendem a crescer
A legislação, as forças policiais e as empresas de Internet precisam estar constantemente em evolução para conseguir acompanhar a agilidade com que os criminosos virtuais se atualizam.
|
| 21/05/2008 |
A Aplicabilidade das Leis em TI
Um grande equívoco que por vezes se verifica é a afirmação de inexistência de leis que tutelem o âmbito da Internet e o uso dos recursos tecnológicos, como se o ambiente virtual fosse um mundo sem lei
|
| 16/05/2008 |
SOCIEDADE COOPERATIVA E O CÓDIGO CIVIL
Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente contribuem com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.
|
| 02/01/2008 |
Artigo - A QUEDA DO MURO DE BERLIM
Artigo trata as sociedades cooperativas como mecanismos sociais lícitos, enfatizando o valor das pessoas e do trabalho ao invés do capital e do lucro.
|
| 29/11/2007 |
Jurisprudência Mineira
Cooperado que assume cargo em diretoria ou conselho de Cooperativa, age não em seu nome, mas como representante de tal órgão.
|
| 01/11/2007 |
Cooperativas de Trabalho
A Lei nº 5.764, de 16.12.71, alterada pela Lei nº 7.231/84, define a política nacional de cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas.
|
| 19/09/2007 |
VI Seminário de Temas Jurídicos
O evento objetivou promover a atualização dos profissionais de Direito, a partir da troca de experiências e do debate de assuntos importantes da área.
|
| 06/08/2007 |
Sociedade cooperativa – saiba mais
As sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei no 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas.
|
| 11/06/2007 |
Sociedade cooperativa e o novo código civil
Artigo analisa as cooperativas como sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.
|
| 19/03/2007 |
O adequado tratamento dos atos cooperativos
Tema de discussão recorrente na doutrina cooperativista é a classificação das operações realizadas pelas Sociedades Cooperativas em atos cooperativos e atos não-cooperativos, principalmente no que diz respeito aos denominados atos cooperativos auxiliares.
|
| 05/03/2007 |
Sociedades cooperativas
Sociedades cooperativas, terceirização e caracterização do vínculo empregatício: problemática, proibições e possibilidades de admissão.
|
| 24/01/2007 |
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
O presente artigo de Bruno de Aquino Parreira Xavier, tem como objeto de estudo a possibilidade da terceirização de serviços por intermédio de cooperativas de trabalho a partir da análise das conseqüências decorrentes de tal medida, em especial, no que concerne a eventuais reclamações trabalhistas.
|
| 03/01/2007 |
Infringências ao contrato de prestação de serviços
EMENTA: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. COOPERATIVA DE TRANSPORTE. EXCLUSÃO DOS QUADROS DA RÉ. IMPEDIMENTO DE TRAFEGAR COM O VEÍCULO NO SISTEMA PASSE LIVRE. INFRINGÊNCIAS ÀS NORMAS INTERNAS E AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NECESSIDADE DE SER PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SENTENÇA MANTIDA.
|
| 20/12/2006 |
Petição busca suspender ação rescisória
Suspender o julgamento da ação rescisória 345/2003, que questiona o acordo firmado entre o Ministério Público e a Advocacia Geral da União (AGU), impedindo as cooperativas de trabalho de participarem de licitações para prestação de serviços terceirizados. Este foi o objetivo da petição conjunta apresentada pela União Federal, o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região e a Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (Fetrabalho/RJ), com o apoio da OCB, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
|
| 25/08/2006 |
Atos cooperativos são isentos de Pis e Cofins
O resultado financeiro de atos cooperativos não está sujeito à tributação pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis praticados com não-associados.
|
| 16/08/2006 |
Jurisprudência - TJMG - ISSQN - Cooperativa de Trabalho
ISSQN - Cooperativa de Trabalho Profissional - Inexistência de relação jurídico-tributária - Serviços prestados a não cooperados - Descaracterização do ato cooperativo - Ônus da prova - Direito à compensação - Necessidade da demonstração de haver suportado o ônus tributário ou de estar autorizado pelo tomador do serviço para tanto.
|
| 05/06/2006 |
Artigo de Ex-Auditor Fiscal enfoca cooperativas de trabalho
No Brasil, são muito conhecidas as Cooperativas criadas para o exercício de atividades agrícolas, comerciais, industriais ou capitalistas, todavia, a primeira modalidade de Cooperativa regulamentada no Brasil foi a Cooperativa de Trabalho, por meio do Decreto Legislativo 1.637, de 5 de janeiro de 1907 e, a partir de 1932, pelo Decreto-lei nº 22.239, de 19 de dezembro de 1932, que, em seu art. 24, estabeleceu a sistemática de funcionamento da Cooperativa de Trabalho.
|
| 25/05/2006 |
Veja o que diz ministra sobre o ISS nas cooperativas
De acordo com a ministra Eliana Calmon, cooperativa que atua como mera intermediária entre seus associados e terceiros está isenta do tributo porque exerce atos cooperativos, mas, quando realiza ato mercantil, sofre incidência do ISS na qualidade de verdadeira empregadora.
|
| 08/05/2006 |
Cooperativa vai reaver dinheiro pago indevidamente ao PIS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a Cooperativa Agropecuária Batavo Ltda.– na condição de entidade sem fins lucrativos – deve receber de volta o dinheiro pago indevidamente a título de contribuição com o Programa de Integração Social (PIS).
|
|
| |
|
|
